Manutenções obrigatórias - quais as consequências se o síndico não realizar.

28.06.2021

É mais comum do que se imagina, condomínios não terem um plano de manutenção implantado. Diversas vezes isso acontece por desconhecimento do síndico, que não tem a compreensão da gravidade da ausência de um plano de manutenção preventiva.

Mesmo durante a pandemia, o condomínio deve manter os serviços de manutenção em dia para garantir a integridade da edificação, zelar pela saúde e segurança dos usuários e ainda, não ser multado.

Existem diversos itens que devem fazer parte da agenda periódica do síndico e entre eles estão as manutenções, certificados, atestados e treinamentos.

Os serviços obrigatórios vão desde o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, limpeza de caixa d'água e análise bacteriológica, até certificado de CIPA e cabe ao síndico, com apoio da administradora, listar os itens que cabem ao seu condomínio, organizar o cronograma e executá-los.

Manter os serviços obrigatórios em dia livra o condomínio e síndico de problemas, pois vale lembrar que do ponto de vista legal, o Código Civil (Lei 10.406), no Art. 1.348, define como uma das atribuições do síndico: "V - diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores". Portanto, o síndico é responsável pela gestão de manutenção das áreas comuns, passível de condenação judicial caso não o cumpra por negligência ou omissão.

Mesmo com a pandemia e o isolamento social, especialistas afirmam que as obrigações devem ser mantidas em dia e dentro dos prazos.

Confira alguns itens que o síndico jamais pode esquecer:

Elevador
A manutenção dos elevadores é obrigatória para edifícios residenciais e comerciais. Ela só não é obrigatória para residências unifamiliares.
A manutenção dos elevadores é realizada mensalmente por um técnico em elevadores que irá fazer os ajustes, troca de óleo e lubrificação. Um bom serviço de manutenção dos elevadores visa principalmente a segurança dos passageiros.

Extintores
Este serviço pode ser preventivo ou corretivo e, obrigatoriamente, deve ser realizado por empresa registrada junto ao Inmetro. O equipamento deve ser recarregado anualmente - apenas o de CO2 deve ser inspecionado a cada seis meses, e recarregado se houver necessidade.

Instalações elétricas
Esse tipo de manutenção é feito de forma periódica, em torno de uma vez ao ano, e é responsável por prever e evitar que problemas relacionados com a fiação do prédio aconteçam e que colocam em risco a segurança e o fornecimento de luz para os moradores.

Piscina
A filtragem deve ser feita diariamente. O controle do cloro, a cada dois dias. O controle do PH da água duas vezes por semana. Já a aspiração, a lavagem das bordas e a retro lavagem do filtro devem ser realizadas uma vez por semana. A clarificação e a decantação devem ser feitas sempre que necessário.

Instalações de gás
A cada ano um técnico habilitado deve verificar todo o sistema. A emissão de um laudo e da ART é fundamental.
É importante conscientizar os moradores a estarem sempre atentos ao cheiro ou mudanças bruscas no valor da conta, pois pode ser sinal de vazamento.

Caixa d’água
A frequência de limpeza de caixa d’água, de acordo com a legislação, deve ser feita de 6 em 6 meses ou após consertos na rede interna de água.
Esse período é determinado por leis municipais, sendo o síndico o responsável por cuidar da limpeza e manutenção.

Para-Raios
Os para-raios devem ser checados semestralmente por uma empresa especializada em medição de resistência de aterramento para verificar as condições gerais do sistema.

Laudo de marquises
O Laudo de marquises verifica a estabilidade da marquise segundo a NBR 6118 em relação ao peso suportado.
Para elaborar corretamente um laudo estrutural é necessário que o profissional visite toda a construção, documente com fotos e relatório, se atentando para quaisquer problemas da edificação como: Conservação, de projeto e uso indevido.
A periodicidade deste laudo varia conforme cada cidade. Fale com a gente e saiba as particularidades da sua cidade.

As manutenções e todos os serviços realizados no condomínio geram documentos e atestados e o síndico deve manter tudo arquivado, pois todos eles são de extrema importância, já que constatam um trabalho ativo e preventivo na estrutura do condomínio.
O registro desses serviços garante a regularidade das instalações perante a lei.
As vistorias são obrigatórias, então é indispensável ter a comprovação de que elas são feitas. O síndico deve prezar pelo arquivamento e pela organização de toda essa documentação, pois pode ser necessário consultá-la futuramente.

Para auxiliar o síndico na identificação dos itens que são obrigatórios e recomendados para o seu condomínio conte com o auxílio da sua administradora. Na Vila Rica nós não só ajudamos como orientamos e indicamos fornecedores parceiros para todas estas importantes questões. Conte com uma administradora de condomínios que você possa confiar. Estamos há mais de 45 anos no mercado imobiliário.